O ódio que nos cerca

Atualmente existe um grande debate acerca da linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio. O primeiro é fundamental para uma democracia existir, o outro, por sua vez, representa uma fala intolerante e sem empatia.

Sendo assim, existe a necessidade de se compreender o que caracteriza um discurso de ódio e quão prejudicial ele pode ser para uma sociedade democrática.

Não há somente uma definição para discurso de ódio, mas todas são semelhantes. Segundo Samanta Ribeiro Meyer-Pflug, doutora em Direito, o discurso de ódio é a manifestação de “ideias que incitem a discriminação racial, social ou religiosa em determinados grupos, na maioria das vezes, as minorias”. Entretanto, podemos ver que nesta definição são abordados apenas os pontos de discriminação racial, social ou religiosa, sem considerar, por exemplo, gênero, orientação sexual, peso, algum tipo de deficiência, classe, dentre outros.

Conclui-se, portanto, que discurso de ódio é um conjunto de intolerâncias destinado a determinados grupos, na maioria das vezes, minorias sociais (mulheres, LGBTs, gordos(as), pessoas com deficiência, imigrantes, dentre outros). E o mais novo grupo é o que foi cunhado pelo nome de "Isentofesra". Os isentões são aqueles que não puxam o saco e não defendem o clã Bolsonaro. Antes a esquerda atacava os não esquerdistas, agora o jogo virou e a palhaçada continua. Cerca de 84% das menções na rede são discursos de ódio. Vem de gente que se esconde por trás de perfis falsos ou até mais de um.

O discurso de ódio é considerado um tipo de violência verbal, e a sua base é a não-aceitação das diferenças. 

Essa semana, fui vítima da direitosfera radical, mais conhecida como bolsominions. Escrevi no meu Twitter que Jair Bolsonaro não está a altura do cargo que ocupa e recebi dezenas de ofensas. De retardada para cima. Mas não vou parar de criticar o presidente nem ninguém. Ofensas não me atingem.

O homem que foi eleito pelos 57 milhões de desesperados, eu não votei, não para de cometer os mais descabidos atos. Durante essa triste pandemia que assola o mundo, o chefe do executivo cansou de fazer chamamentos para manifestações, mandou as pessoas se automedicarem, criticou opositores e se mostrou um terrível ser humano. No seu último rompante contra a imprensa - que ele faz questão de atacar diariamente - Bolsonaro disse que queria "encher a boca do repórter de porrada". Ora, Ora! Já não basta o povo violento e abusado que é o brasileiro, ainda precisamos assistir o presidente da nação dizendo coisas como "vai ver se tua mãe deu recibo de ter dado pro teu pai". "Ela quis dar o furo", "tive quatro filhos homens, aí fraquejei e tive uma menina", e tantos outros descalabros, que me nego a falar.

Entretanto, quando cito o presidente o faço pelo motivo maior que foi o tema da semana passada: - o exemplo!

Durante a crise do coronavirus, o mundo todo tem se virado para passar por ela da melhor maneira possível. Sabemos que no Brasil, as coisas não são assim: alguns gestores públicos, como os secretários de saúde do Pará e do Distrito Federal, foram presos por desvio de verbas do combate à pandemia. Lembro-vos que em maio o presidente Bolsonaro publicou uma MP cujo texto dizia que os agentes públicos somente poderiam ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo (intenção de causar dano) ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:

- enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19; e

- combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

Segundo a proposta, além do caso de erro grosseiro ou dolo, a responsabilização pela opinião técnica do agente público poderá se dar em caso de conluio, quando há uma combinação ou cumplicidade de mais de uma pessoa para promover um ato maléfico. OU seja, por todo o resto, não poderiam ser responsabilizados. O STF tornou a MP sem efeito e decidiu que agentes públicos poderão ser punidos nas esferas civil e administrativas caso adotem medidas durante a pandemia de coronavírus que contrariem critérios técnicos e científicos das autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente, como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda bem. Pois só no DF, hoje, 25/8, foram expedidos 44 mandados de prisão e o subsecretário de saúde está foragido. A operação também alcança outros estados como SC e SP. O CE está investigando fraudes eleitorais durante o triste período pandêmico.

Não que eu goste do STF, pelo contrário, pois o mesmo decide legislar em vez de fazer o que é da sua atribuição somente. Fora a liberação de bandidos e o fim da prisão em segunda instância, entre outras.

Voltando ao discurso de ódio: - nunca vi ninguém xingar os ex-presidentes e nem o atual pela infeliz taxa oficial de desemprego no Brasil, que subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas. E nem pelo fechamento de 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas 3 meses em meio. Mas vejo uma enxurrada de ofensas aos críticos de políticos.

Também não visualizo críticas aos gestores da educação, como o ex-Ministro  Abrahan Weintraub, que - junto ao seu irmão Arthur -, é um dos grandes disseminadores de ódio da rede. Ele nunca se pronunciou sobre as mais de 5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que precisam de creche no Brasil. De 11.767.885 crianças nessa faixa etária no país, de acordo com o IBGE, em 2018, 46% do total, precisam de creche, seja porque as famílias são pobres e chefiadas por apenas uma pessoa adulta, ou porque suas mães ou cuidadoras são economicamente ativas. Nem sobre a alta taxa de evasão escolar ou a péssima qualidade das escolas. Não fez nada por nós e foi premiado com um alto cargo no exterior depois de ofender ministros e brasileiros como um todo.

Enquanto isso, o ministro do TCU, Vital do Rego, teve R$ 4 milhões bloqueados pela Operação Lava-Jato. Aquela operação que salvou o Brasil, mas que o presidente Bolsonaro e seus apoiadores têm destruído aos poucos...

Pois bem, as notícias não são nada animadoras e quando percebo que as pessoas mais instruídas passam os dias enfiadas nas redes sociais destilando ódio e ofendendo quem não apoia os seus bandidos de estimação, enxergo a razão pela qual o país vai de mal a pior (sem esperança de melhora) e porque mantém a tradição de eleger velhas raposas da política.